1. INTRODUÇÃO

O novo Programa de Cooperação - PC do UNICEF no Brasil relativo ao período 2002 – 2006, intitulado “Fazer Valer os Direitos” foi formulado com base no ciclo de vida da criança e com uma visão integrada, inter-setorial, inter-disciplinar e focado em direitos, o que já faz uma diferenciação dos programas anteriores com os programas do UNICEF.

O objetivo destes Termos de Referência é o de identificar e selecionar uma instituição que apresente a melhor proposta técnica e financeira, para a elaboração de materiais sobre o fortalecimento das competências familiares na atenção às crianças de 0 a 6 anos.

2. PROPÓSITO

O propósito desta proposta do UNICEF com relação ao desenvolvimento infantil é a de fortalecer as competências familiares e municipais na atenção às crianças de 0 a 6 anos.

O trabalho será desenvolvido pelos parceiros do UNICEF, isto é, OGs e ONGs, que já desenvolvem atividades comunitárias com as famílias, não para assisti-las, mas com o objetivo de fortalecer as competências que as famílias já possuem nos cuidados com a criança.

Os principais potenciais agentes sociais que podem desencadear a proposta de fortalecer as famílias são os Agentes Comunitários de Saúde do PACS/ PSF, os líderes comunitários ( incluídos aí os da Pastoral da Criança, se assim decidirem), os profissionais ligados a educação infantil, além de outros presentes nas comunidades, tais como: grupos comunitários, grupos de mães, pais e famílias, escolas, igrejas e outros.

3. JUSTIFICATIVA

Diversos materiais tem sido elaborados visando subsidiar a capacitação dos profissionais do PACS / PSF, no entanto ainda há
carência de materiais educativos que enfoquem o fortalecimento das competências familiares, bem como materiais para
destinados às próprias famílias.

Portanto, justifica-se a necessidade da elaboração de materiais educativos destinados principalmente aos profissionais do PACS e PSF, líderes comunitários e profissionais ligados a educação e outros atores que desenvolvem atividades junto às famílias.

Justifica-se ainda a necessidade de se elaborar materiais com informações destinadas às próprias famílias acompanhadas. Esses
materiais servirão de subsídio às atividades dos profissionais junto às famílias no fortalecimento das competências familiares em relação
às crianças de 0 a 6 anos.

O UNICEF pretende financiar a elaboração e reprodução de parte do material instrucional que sirva ao mesmo tempo
ao PSF, ACS e famílias.